Política de Privacidade

Effective Date

As stated in this policy

Scope

All users of our services

Questions?

Direitos do Utilizador

De forma geral, o utilizador pode ter direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como o direito de retirar consentimento quando esse for a base do tratamento. Alguns pedidos podem não ser atendidos integralmente se existirem deveres legais, interesses legítimos prevalecentes ou necessidade de preservar a segurança e a integridade dos serviços.

Os direitos podem variar consoante a base jurídica e o contexto do tratamento.

Pedidos de Direitos

Para exercer direitos de privacidade, o utilizador deve apresentar um pedido claro e informações suficientes para permitir a verificação da identidade e a análise do pedido. Podemos solicitar dados adicionais quando necessário para prevenir divulgações indevidas. Responderemos dentro dos prazos legais aplicáveis e informaremos se o pedido não puder ser satisfeito na totalidade.

Os pedidos são avaliados com base na identidade do requerente e na natureza da informação solicitada.

Conservação dos Dados

Conservamos os dados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo gestão da conta, prestação dos cursos, apoio ao utilizador, segurança, auditoria e cumprimento de obrigações legais. Quando os dados deixarem de ser necessários, são eliminados, anonimizados ou arquivados de forma restrita, conforme apropriado.

Os prazos de conservação seguem a finalidade do tratamento e as exigências legais aplicáveis.

Atualizações da Política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, operacionais ou técnicas. Quando as alterações forem relevantes, adotaremos meios razoáveis para as comunicar, como aviso no site ou outra forma apropriada ao contexto. A continuação da utilização do site após a atualização não prejudica os direitos que a lei imponha.

A versão em vigor é a publicada no site, com indicação da data de revisão quando aplicável.

01 · Collection

Dados Recolhidos

Podemos recolher dados de identificação e contacto, dados de conta, informações de pagamento quando aplicável, registos de inscrição e participação em cursos, mensagens enviadas por formulários, dados técnicos do dispositivo e do navegador, e informações de utilização do site. Também podemos tratar dados que o utilizador fornece ao responder a questionários, pedidos de apoio ou conteúdos relacionados com o progresso nos cursos.

Os dados recolhidos variam conforme a forma como o utilizador interage com o site e com os cursos.

02 · Sources

Fontes dos Dados

Os dados são obtidos diretamente do utilizador, por exemplo quando cria uma conta, subscreve um curso, preenche formulários ou comunica connosco. Também podem ser gerados automaticamente durante a navegação, incluindo identificadores técnicos, registos de acesso, preferências de cookies e dados de desempenho. Em certos casos, recebemos dados de prestadores de serviços que apoiam o funcionamento da plataforma.

A origem dos dados depende da interação do utilizador com os serviços e dos registos técnicos gerados pelo site.

03 · Cookies

Tipos de Cookies

Podemos utilizar cookies estritamente necessários para o funcionamento do site, cookies de preferências para guardar escolhas do utilizador e cookies analíticos para compreender a utilização e melhorar o desempenho. Se forem usados cookies de terceiros para suporte técnico ou medição, estes ficam sujeitos às respetivas configurações e políticas.

Os cookies podem ser temporários ou persistentes e servem finalidades distintas.

04 · Controls

Controlo de Cookies

Utilizamos controlos técnicos e opções de gestão para cookies não essenciais, quando aplicável. O utilizador pode limitar ou eliminar cookies através das definições do navegador, embora algumas funcionalidades possam ficar reduzidas. Quando o consentimento for exigido, a sua escolha será respeitada até ser alterada.

As preferências de cookies podem ser ajustadas pelo navegador e, quando disponível, pelas definições apresentadas no site.

Processing Purpose

Finalidades do Tratamento

Tratamos dados pessoais para criar e gerir contas, processar inscrições, fornecer acesso aos cursos, comunicar informações operacionais, responder a pedidos, manter a segurança do site, prevenir abuso, analisar o desempenho dos serviços e cumprir obrigações legais, fiscais ou contabilísticas. Quando aplicável, também usamos dados para adaptar a experiência do utilizador e administrar preferências técnicas.

O tratamento é orientado por finalidades específicas e não por usos incompatíveis.

Data Sharing

Partilha com Prestadores

Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que apoiam alojamento, manutenção técnica, análise, processamento de pagamentos, comunicação, gestão de inscrições e suporte operacional. Estes terceiros atuam sob instruções contratuais adequadas e apenas podem usar os dados para prestar os serviços contratados ou cumprir obrigações legais próprias.

Os destinatários externos recebem apenas os dados necessários para a função que desempenham.

Legal Basis

Divulgação por Motivos Legais

Podemos divulgar dados pessoais quando tal seja exigido por lei, por ordem de autoridade competente ou para responder a processos legais válidos. Também podemos partilhar informação quando necessário para proteger direitos, segurança, prevenir fraude, fazer cumprir termos aplicáveis ou documentar operações exigidas por normas regulatórias.

A divulgação a autoridades ou terceiros ocorre apenas quando exista fundamento legal ou obrigação contratual relevante.