Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio e dos seus conteúdos.
Terms
Document cover
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio e dos seus conteúdos.
Clause ledger
The following summaries provide the opening policy context and direct reference access.
Âmbito do Sítio
O sítio disponibiliza informação institucional e conteúdos gerais relacionados com o tema do projeto. A disponibilidade, o formato e o conteúdo podem ser alterados, suspensos ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Applies to service scope, billing conduct, document controls, and account actions.
Quaisquer valores, condições comerciais ou pedidos de contacto que possam ser apresentados no sítio ficam sujeitos a confirmação posterior e a eventual aceitação pela Locust Steel. Salvo indicação expressa em contrário, não existe obrigação de celebrar qualquer transação.
03
Primary clause
Condições Comerciais
Quaisquer valores, condições comerciais ou pedidos de contacto que possam ser apresentados no sítio ficam sujeitos a confirmação posterior e a eventual aceitação pela Locust Steel. Salvo indicação expressa em contrário, não existe obrigação de celebrar qualquer transação.
Reference
WIPO
04
Supporting clause
Utilização Permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita, diligente e compatível com a sua finalidade. É proibido interferir com o funcionamento do sítio, tentar obter acesso não autorizado ou utilizar os conteúdos de modo abusivo ou enganoso.
Reference
HCCH
05
Clause Area
Propriedade Intelectual
Todos os textos, marcas, elementos gráficos, estruturas e demais conteúdos do sítio pertencem à Locust Steel ou a terceiros autorizados, e encontram-se protegidos pela legislação aplicável. Não é concedida qualquer licença implícita para reprodução, distribuição ou reutilização sem autorização prévia por escrito.
Document
Consumer Guide PT
06
Clause Area
Exclusão de Garantias
O sítio é disponibilizado tal como se encontra e na medida permitida pela lei aplicável. A Locust Steel não garante que o sítio esteja livre de erros, interrupções ou falhas, nem assume responsabilidade por danos indiretos, perdas de dados ou decisões tomadas com base em informação do sítio.
Document
EU Consumer Center PT
Formal Legal Brief
The following entries summarize controlling provisions, notice references, and linked source materials for the clauses listed below.
07
Entry
Lei Aplicável
Primary ClauseEstes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas de outra jurisdição que sejam aplicáveis. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio será submetido aos meios competentes previstos na lei.
ReferenceWIPO
08
Entry
Alterações e Contacto
Supporting ClauseA Locust Steel pode atualizar estes termos a qualquer momento, mediante publicação da versão revista neste sítio. A continuação da utilização após a publicação de alterações constitui aceitação da versão em vigor; para questões relativas a estes termos, o utilizador deve utilizar os meios de contacto disponibilizados no sítio.
ReferenceHCCH